| Projeto: |
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PL 247 25/05/2011 (ver documento) |
| Processo: |
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01-247/2011
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0247-2011 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0247-2011
ver documento Cplp0247-2011
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| Promulgação: |
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LEI 15.793 de 29/05/2013 (ver documento) |
| Promovente: |
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Floriano Pesaro / Andrea Matarazzo |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O EVENTO "VIRADA CULTURAL", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, EM UM DOS FINAIS DE SEMANA DO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / VIRADA CULTURAL |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0828-2011
ver documento Adm1554-2011
ver documento Econ1200-2012
ver documento Educ1681-2012
ver documento Fin0544-2013
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 19/05/2011 | Encaminhado em 27/05/2011 | | PESQUISA | Recebido em 27/05/2011 | Encaminhado em 08/06/2011 | | CCJ | Recebido em 09/06/2011 | Encaminhado em 08/08/2011 | | ADM | Recebido em 09/08/2011 | Encaminhado em 18/11/2011 | | ECON | Recebido em 18/11/2011 | Encaminhado em 16/08/2012 | | EDUC | Recebido em 16/08/2012 | Encaminhado em 05/11/2012 | | FIN | Recebido em 06/11/2012 | Encaminhado em 08/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 09/01/2013 | Encaminhado em 13/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 18/03/2013 | Encaminhado em 01/04/2013 | | FIN | Recebido em 01/04/2013 | Encaminhado em 06/05/2013 | | SGP23 | Recebido em 06/05/2013 | Encaminhado em 05/06/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 05/06/2013 | Encaminhado em 10/06/2013 | | SGP12 | Recebido em 10/06/2013 | Encaminhado em 10/06/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 10/06/2013 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 01/05/2013
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1095/2013 de 15/05/2013 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 03/06/2013 atraves do(a) OF ATL 108/13, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 247/2011, atraves do Documento Recebido nro. 278/2013
Oficio CMSP 1399/2013 de 03/06/2013 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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29/05/2013. Motivo: PROMULGADO |